Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00042291220168250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fc4adb9dbc04ef7d5fd1ad6bdb3999904b491e51118474a7b699ca653eec245
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-09-30 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-11-25 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-12-05 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-12-07 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-12-07 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-03-07 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-03-09 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-04-27 — Conclusão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-04-28 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-05-11 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-05-18 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-29 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-23 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:48:03.166000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160630120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fc4adb9dbc04ef7d5fd1ad6bdb3999904b491e51118474a7b699ca653eec245
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2019-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-23T09:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-22T23:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-06-29T11:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-05-19T12:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-18T17:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-11T13:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-28T17:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-27T13:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-03-09T10:13:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-03-07T15:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-07T12:09:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-12-07T07:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-05T15:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-25T17:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-30T13:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-09-30T11:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-27T13:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-07-26T08:23:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-06-30T08:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-10T02:06:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09T11:28:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09T10:47:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-09T10:46:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-24T08:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-23T09:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-15T03:19:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-03T13:03:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-15T03:09:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-04T09:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-03T19:11:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-29T11:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-20T03:09:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-08T10:47:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-02T03:02:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-26T09:50:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-22T09:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-19T09:37:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-18T11:32:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-18T09:59:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-18T09:58:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJES — 00001804620238080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJDFT — 00355702220168070000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSE — 00009357320178250066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / MALHADOR
- TJSE — 00002253520178250072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJPI — 00002246220178180034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000291820268173000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJDFT — 00108272620188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA