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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário — TRT16 00161344220155160023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3eace4f6919b75685a6bff9d3298227b7b0fc999a98bb74bee3befe03717e4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-03-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-03-10 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-03-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Petição (TPU 85)
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
(TPU )
2015-05-20
(TPU )
2015-03-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-03-10
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2015-03-10
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-02-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Intervalo Intrajornada | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T09:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19617",
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  }
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  2. 2015-02-05T09:49:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  3. 2015-02-06T14:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  4. 2015-02-13T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  5. 2015-02-24T10:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  6. 2015-02-24T10:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  7. 2015-03-03T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  8. 2015-03-10T14:14:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  9. 2015-03-10T14:14:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  10. 2025-10-30T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  11. 2015-05-20T15:20:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  12. 2015-05-20T15:20:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  13. 2015-02-12T12:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  14. 2015-02-13T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  15. 2015-03-10T14:14:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  16. 2015-05-20T15:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19617",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.