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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05027227320094058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2009-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b01cc77bb760b8abdcd10d5c0cffd987b26b89925daf8564a6eb64af102a3e63

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05027227320094058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b01cc77bb760b8abdcd10d5c0cffd987b26b89925daf8564a6eb64af102a3e63. SHA-256 do comentário: 63de0664cfe065be5c6806e9d6cebc0d05c4bd0ac4ab5700dce3d12d30543015.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2009-11-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2010-04-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-11-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2011-11-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-12-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-02-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2013-03-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-07-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-08-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-08-25 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2016-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-10-29 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-11-09 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.116000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090923000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b01cc77bb760b8abdcd10d5c0cffd987b26b89925daf8564a6eb64af102a3e63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-23 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-25
Provimento em Parte (TPU 238)
2016-08-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-07-31
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-02-14
Remessa (TPU 123)
2012-12-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-01-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2011-11-16
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-23T12:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-05T06:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-02-14T14:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-07-31T15:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-08-25T11:27:58.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2009-10-29T17:47:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-11-09T17:18:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2010-04-05T09:04:48.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2011-03-15T09:24:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-03-15T15:30:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2011-10-13T15:09:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2011-10-19T14:42:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-11-10T14:54:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2011-11-16T14:04:11.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2012-01-25T11:13:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2012-12-07T15:09:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2013-03-05T14:37:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-08-19T17:10:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2016-12-19T15:59:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-05-13T09:45:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-05-17T09:42:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.