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TJPE — 00000023919908170820

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ccb0625274c48cc9a1f0fcbb9c9abbbc11c284c9856c8fd8cf2f6c79b56f812

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 508 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-10-09 a 2025-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-08: Definitivo (TPU 246)
2025-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29: Remessa (TPU 980)
2025-05-29: Custas (TPU 479)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 508. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
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2009-02-02T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7117",
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2009-05-18T12:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-26T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7117",
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2011-02-18T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2011-02-21T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-22T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "7117",
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2011-02-23T08:58:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-23T09:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7117",
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  }
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2011-02-23T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
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2011-03-01T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
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2011-03-11T07:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
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2011-03-11T07:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
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2011-03-14T10:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
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}

2011-03-14T10:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
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2011-03-15T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2011-03-17T07:48:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2011-03-17T08:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2011-03-17T08:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2011-03-23T12:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2011-04-04T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
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2011-08-01T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
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2011-08-02T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2011-08-02T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2011-08-02T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2013-12-06T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-10T18:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-13T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-13T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-13T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-13T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-16T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-16T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-16T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-16T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-16T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-16T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-06-16T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-07-29T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

2014-07-29T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7117",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JATAÚBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / 1ª Vara
TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE / Vara da Comarca Integrada de Alhandra

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