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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00004294320128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc45b8afa9753e144914858420d37e50e94b2626585f3b133334319ba85e8be8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2012-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2012-06-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2013-04-04 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2013-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2013-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2014-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2014-02-05 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-02-05 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2014-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2014-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2014-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2014-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-03
Definitivo (TPU 246)
2014-09-19
(TPU )
2014-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-30
(TPU )
2014-03-21
(TPU )
2014-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-18
(TPU )
2014-02-05
Transação Penal (TPU 884)
2014-02-05
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T09:05:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-04-04T08:31:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2012-06-20T13:37:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-06-02T07:54:41.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-19T05:15:22.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-30T14:28:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-21T12:00:26.000Z — (TPU )
  8. 2014-02-18T11:56:47.000Z — (TPU )
  9. 2013-12-11T08:49:45.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-04T12:09:10.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-29T08:34:36.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-18T10:16:41.000Z — (TPU )
  13. 2013-08-07T09:36:15.000Z — (TPU )
  14. 2013-06-26T13:24:57.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-15T11:10:48.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-25T08:08:13.000Z — (TPU )
  17. 2013-04-25T08:06:30.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-09T13:16:38.000Z — (TPU )
  19. 2012-12-13T09:51:25.000Z — (TPU )
  20. 2012-12-12T10:18:14.000Z — (TPU )
  21. 2012-11-30T11:05:25.000Z — (TPU )
  22. 2012-10-18T11:48:31.000Z — (TPU )
  23. 2012-08-01T13:22:52.000Z — (TPU )
  24. 2012-07-31T10:20:14.000Z — (TPU )
  25. 2012-06-21T09:19:21.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-24T12:46:26.000Z — (TPU )
  27. 2012-04-17T10:34:32.000Z — (TPU )
  28. 2012-03-28T10:39:32.000Z — (TPU )
  29. 2015-05-22T09:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-11-03T16:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2014-11-03T16:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-07-31T08:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-02-19T10:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-02-05T09:06:04.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  35. 2014-02-04T12:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-12-11T08:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-10-29T09:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-10-24T11:26:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-10-24T11:24:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-10-07T14:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.