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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000064020196210101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f02d37fb38c4ac44ace37b48bc6c3f07cbc348ef0f900fd1e55563f0ca2bbf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-06-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:42:29.799000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190510145542
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f02d37fb38c4ac44ace37b48bc6c3f07cbc348ef0f900fd1e55563f0ca2bbf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Definitivo (TPU 246)
2019-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-03
Recebimento (TPU 132)
2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Recebimento (TPU 132)
2019-06-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Conclusão (TPU 51)
2019-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-10T14:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-15T10:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-26T16:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-22T10:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-29T11:07:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-07T14:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-12T12:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-18T16:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-18T16:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-24T15:09:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-01T14:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-08T15:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-20T15:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-20T16:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-03T11:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-06-26T14:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-06-28T09:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-06-28T11:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-07-01T12:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-07-03T14:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-07-08T15:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-26T10:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.