Ir ao conteúdo

TRT11 — 00006236320245110011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415bd2ef78c7433a8a09170e433bc00ce3260500e13a71d41c89d18ea933eb3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Definitivo (TPU 246)
2024-08-29: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2024-08-29: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-08-29: de Instrução (TPU 12749)
2024-08-28: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Petição (TPU 85)
2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-08: Publicação (TPU 92)
2024-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo

Ver outros registros do assunto TPU 13882

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-15T15:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-20T00:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-05-20T13:50:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2024-06-07T09:33:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-07T09:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-07T15:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-08T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-06-08T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-18T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-19T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-28T11:41:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-28T13:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-29T12:16:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-29T12:16:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-06-07T15:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-29T12:16:01.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-29T13:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27775",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005145620145020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
TRT4 — 00009909420125040531 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA
TRT23 — 00001723120215230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT2 — 00005163620145020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00002283120185140421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
TRT4 — 00009949220135040662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
TRT2 — 00005137520155020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001716920195230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE JUINA

Leia também na Wiki Jurídica

Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada