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Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00001967320168260530

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5203190d2a2da510b7848e9ab25a169fad08648c7f62d679aee56256ac8c36a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-03-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-08-21 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-08-24 — Expedição de documento; Telegrama (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-08-24 — Documento; Telegrama (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-09-13 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-09-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-02 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-16 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-13
Petição (TPU 85)
2018-09-03
Publicação (TPU 92)
2018-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24
Documento (TPU 581)
2018-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-22
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Provimento (TPU 237)
2018-08-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T14:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-03-19T15:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-03-19T15:11:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-05-02T14:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-05-03T15:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-08-24T15:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  7. 2018-08-24T15:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Telegrama",
      "valor": 82
    }
  ]
}
  8. 2018-09-13T15:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  9. 2018-03-16T13:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-03-19T15:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-02T15:16:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-08-03T06:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-08-22T09:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-21T19:12:51.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2018-09-03T06:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-10-02T14:18:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-10-02T14:18:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-05-02T14:25:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-08-02T19:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-08-31T14:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-08-31T18:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-09-13T15:39:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.