STJ — 00002835620188010012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2857e974f62c947ee48f73486d8d7c78a28e9f632ba8131a6cb08877b331f51
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2019-09-11T09:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-11T11:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-11T11:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-16T12:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-09-16T12:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-20T12:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-10T17:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T12:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T17:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T17:29:38.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2019-09-20T05:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30T13:05:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-30T13:05:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-16T12:04:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-19T19:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-20T12:57:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003794520208080032 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-18 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003785520178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111720208160031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110320258160076 — Carta de Ordem Criminal · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001371420158080048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002952220208110077 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001377420208080036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003797820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada