TRE-SP — 06000117420246260270

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3e12dfc1b40db9a3151fd0cf4b1439150c526e7b568c363421e7978dda4d24f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2024-02-04T07:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15046",
        "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  2. 2024-02-07T14:52:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  3. 2024-02-15T15:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  4. 2024-02-28T12:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  5. 2024-02-15T14:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  6. 2024-02-15T15:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  7. 2024-02-28T12:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  8. 2024-02-28T15:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  9. 2024-02-28T15:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  10. 2024-02-28T15:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  11. 2024-03-01T01:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  12. 2024-03-01T01:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  13. 2024-03-01T16:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  14. 2024-03-05T09:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  15. 2024-03-07T09:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  16. 2024-03-07T09:46:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  17. 2024-03-07T13:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  18. 2024-03-07T13:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  19. 2024-02-04T07:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15046",
        "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  20. 2024-02-04T07:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15046",
        "nome": "270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  21. 2024-02-20T14:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  22. 2024-02-20T15:09:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  23. 2024-02-28T15:06:09.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  24. 2024-02-28T15:06:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  25. 2024-02-29T12:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  26. 2024-03-04T08:59:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  27. 2024-03-07T13:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }
  28. 2024-03-07T13:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14801",
        "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.