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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00026652820148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97878183fdf5ab8133409a6d64ba7b56371f910fc8f37b0210e2e3c50bd636c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-06-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-05-22 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-15 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2015-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-06-18
Petição (TPU 85)
2015-06-13
(TPU )
2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-21
Petição (TPU 85)
2015-04-09
(TPU )
2014-12-16
(TPU )
2014-09-12
Documento (TPU 581)
2014-08-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-13T03:20:16.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-02T08:48:18.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-09T08:16:31.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-16T12:05:04.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-07T09:05:33.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-11T08:29:20.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-21T02:57:43.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-09T08:36:22.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-03T08:59:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-02T05:15:06.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-01T12:19:29.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-31T05:15:50.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-15T09:43:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-07-15T09:43:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-06-18T09:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-05-22T13:09:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2015-05-22T07:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-21T09:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-09-12T08:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-12T08:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-07-16T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-06-23T10:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-06-06T10:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-06-03T10:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-06-03T09:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-04-25T09:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-04-01T13:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-02-07T10:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-01-26T23:00:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-01-22T12:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-01-22T12:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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