Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — TJRS 00184183920198210008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado da Violência Doméstica - CanoasGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1b47448a3d057c38a75a450400c2e7f9900bdaf2a8c0c62c393d94b23436df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-07-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-07-19 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:38:16.193570301Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d1b47448a3d057c38a75a450400c2e7f9900bdaf2a8c0c62c393d94b23436df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-19
Recebimento (TPU 132)
2019-07-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-06-26
Conclusão (TPU 51)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Recebimento (TPU 132)
2019-06-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T09:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T16:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-05-17T10:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-05-20T16:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-21T16:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-22T09:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2019-05-28T10:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-05-28T10:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-06-03T10:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2019-06-19T12:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2019-06-26T12:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-05-16T10:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-16T16:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-05-17T10:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-05-20T16:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-20T16:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-21T16:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-21T17:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-22T09:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-27T08:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-05-30T18:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-05-31T10:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-03T10:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-06-18T17:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-06-19T12:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-06-25T09:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-06-25T14:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-07-19T14:02:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  29. 2019-07-19T14:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-08-06T17:48:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-09-29T15:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.