TRE-SP — 06000118720246260007

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - AGUDOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae1f1b965aa6c9930c5f90b9237d2308e783b4b35088390aab8b162cafb2d17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-13
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03
Conclusão (TPU 51)
2024-05-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas

  1. 2024-04-16T14:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2024-04-16T14:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-05-03T09:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2024-04-16T14:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2024-04-24T10:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2024-04-30T16:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2024-04-30T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2024-05-02T08:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2024-05-13T10:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2024-05-16T15:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2024-05-16T15:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-20T10:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-20T10:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-16T14:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-04-24T10:07:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-04-24T10:07:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-02T17:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-13T10:10:17.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-13T10:10:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2024-05-13T14:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2024-05-20T10:23:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  22. 2024-05-20T10:23:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.