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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Falsificação de papéis públicos — TJSE 00000275420158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a29e3039ebc07b46d45c2e95c65fd7663c35ed692a4fe463297616fdbf16a063

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-04-30 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Falsificação de papéis públicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:02:12.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a29e3039ebc07b46d45c2e95c65fd7663c35ed692a4fe463297616fdbf16a063

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2015-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-30
Remessa (TPU 123)
2015-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-25
Decisão (TPU 3)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de papéis públicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T10:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2015-05-22T08:48:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-20T12:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-04T08:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-03-31T10:50:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2015-03-24T10:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-17T13:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-03-09T12:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-02-25T11:17:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  10. 2015-02-03T11:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-01-15T09:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.