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TRF4 — 00006525219984047206

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LagesGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b8cd7d00a86d82e7fe533423e712a1ef2d7534c78952fe642ae150a042bde72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-27 a 2015-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-10: Recebimento (TPU 977)
2015-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-07: Recebimento (TPU 977)
2015-05-05: Remessa (TPU 123)
2015-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-29: Remessa (TPU 123)
2015-04-28: Documento (TPU 581)
2015-04-13: Documento (TPU 581)
2015-04-09: Documento (TPU 581)
2015-03-18: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-03-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | Expurgos inflacionários sobre os benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-15T11:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-05T16:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-29T17:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2015-04-28T18:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T11:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-09T14:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-18T14:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-09T10:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-21T15:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-20T17:44:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-21T09:36:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2014-09-17T17:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-09T14:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-27T11:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-06-14T14:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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  ]
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2008-07-16T02:20:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-06-12T17:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-18T19:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2007-05-14T16:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-04-24T13:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-01-16T16:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-01-15T16:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-08T15:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-11-08T15:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-10-30T17:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2006-10-26T15:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2006-09-21T11:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-09-20T14:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-08-09T11:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-08-04T17:11:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2006-05-26T14:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-05-15T11:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-18T17:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2006-04-11T12:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-07T16:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-03-20T13:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-10-20T15:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-08-01T14:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-06-10T17:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-06-09T15:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00003336519994047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TJMG — 54668052620078130024 — Recurso Especial · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003784820014013300 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00003325920074025163 — Recurso Inominado Cível · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRO — 01582287220098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 6ª VARA CIVEL
TJRO — 02106294820098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 6ª VARA CIVEL
TJRO — 00185772020128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 6ª VARA CIVEL
TJGO — 00161360720098090107 — Cumprimento de sentença · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lages / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)

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