TRF6 — 00101765720164013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5da6075760a5e7a855da1bece55b51a9ca36b3ea8fd358f3ea4d40dc28c651
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T17:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-04T11:47:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-12T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-20T08:39:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-08T14:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-17T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-27T17:48:58.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-08-10T09:24:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-18T14:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-18T14:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-19T09:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-17T14:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-08T10:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-12T16:05:39.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-06-21T10:44:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-05T14:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-08T14:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-19T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-09-16T15:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-10-09T14:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-16T18:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2025-03-11T10:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-21T19:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-07T11:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-05-30T14:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-01T01:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10T09:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-21T11:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-29T01:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15T12:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-04T14:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15T18:36:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19T18:36:40.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-02-03T18:08:26.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-04-11T12:26:45.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2017-04-11T12:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T12:26:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-04-19T14:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08T12:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-27T17:54:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 19ª - Brasília
- STJ — 00004277020138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 00249380820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001165320164013824 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Ituiutaba
- TRF6 — 00001186020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00102217120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA