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STJ — 00001998020174039999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 786c157c634d1257ca081b6f6d15d7722eeae0d1726038935fe8de35de2d24ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-27 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Provimento (TPU 237)
2018-04-02
Conclusão (TPU 51)
2018-04-02
Distribuição (TPU 26)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T15:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-02T15:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-27T15:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-05-04T23:10:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2020-05-06T05:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-07-02T15:34:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-07-02T15:34:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-05-04T23:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-05-05T19:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.