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TJPA — 00001421020168140056

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c93179516ab1399401fb1372ac8ebd5411a474c9c2e851284f71362e5e99e0fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Definitivo (TPU 246)
2026-03-19: Definitivo (TPU 246)
2021-04-26: Definitivo (TPU 246)
2021-04-26: Definitivo (TPU 246)
2021-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-16: Morte do agente (TPU 1042)
2020-07-29: Audiência (TPU 970)
2020-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20: Mandado (TPU 106)
2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20: Remessa (TPU 982)
2019-11-14: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo (art. 157)

Ver outros registros do assunto TPU 9678

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T12:24:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2016-01-21T07:56:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2017-11-14T10:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ],
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  }
}

2018-03-23T11:12:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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}

2018-04-26T11:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 23
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6960",
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}

2018-08-01T16:11:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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    }
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2019-01-10T16:09:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-04-03T11:18:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
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2019-05-28T16:28:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-05-28T16:31:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-07-02T10:51:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-07-23T14:34:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-07-23T14:35:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-10-23T21:33:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-11-13T15:34:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-11-13T15:37:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-11-20T10:36:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2020-07-29T09:00:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2016-01-13T12:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
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  }
}

2016-01-13T12:42:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2016-01-19T12:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2016-01-19T12:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2016-01-21T07:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "6960",
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}

2016-10-04T08:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2017-10-25T14:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2018-01-15T13:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2018-03-26T11:34:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2018-04-03T13:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2018-05-25T12:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2018-08-03T10:44:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-01-08T18:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-01-10T17:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-01-11T09:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-01-11T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-04-03T11:18:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-05-28T15:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-05-29T17:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-07-02T10:51:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-07-23T08:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

2019-10-17T08:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6960",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002296120128120023 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / Vara Única
TJPE — 00000303320228172130 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
TJPR — 00000168920178160113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPE — 00000301420208170510 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJPB — 00006585220168150751 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução de Medidas Socioeducativas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPA — 00003329520128140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJPI — 00001896220148180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPA — 00003266220098140071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO