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STJ — 00002013720203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e192309c16481ea19f865fdc71ccf627dc46b30ef7041ed623d51efb81a1e3c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-09
Petição (TPU 85)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-02
Conclusão (TPU 51)
2020-01-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T15:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-02T15:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-09T08:48:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-02-04T05:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-02-11T16:37:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-01-02T14:32:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2020-01-06T15:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-02-03T19:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-02-09T08:48:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2020-02-11T16:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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