TRF2 — 50165057920184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 082d7143dcf8fb52c8dd0937b9878376ff292c52e2265882ddcb978d236150ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-28 a 2018-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-28T14:28:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-28T14:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002308120084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 07ª - Brasília
- TJRN — 00073106219998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004035820024036117 — Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPE — 00000287020198172970 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- TRF1 — 00002281420084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 07ª - Brasília
- TRF1 — 00002277020054013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 01ª - Rio Branco
- STJ — 00004005020138190035 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004034220248272736 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO