O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 386 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mútuo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1996-09-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 1996-11-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2001-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2002-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2003-06-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221 - 2004-10-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227 - 2005-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/231 - 2006-03-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2009-06-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2011-10-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2012-08-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2014-10-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/303 - 2017-03-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2021-10-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380 - 2021-11-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381 - 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384 - 2021-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1996-09-16 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1996-11-19 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-11-06 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-05-19 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.