STJ — 00002005020158260626

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c902e23f91fb3140945ad7e9d3e82c363a90baaedb354e72d71b29f4900e315

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-07
Publicação (TPU 92)
2020-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-01-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Petição (TPU 85)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T16:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-17T16:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-21T13:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-11-29T09:01:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-29T10:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-29T10:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-28T18:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-28T18:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-11T10:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-10-16T13:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-21T14:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-29T13:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-05T18:57:02.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  14. 2020-02-07T05:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-20T13:11:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-02-20T13:11:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-01-28T18:20:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2020-02-05T18:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-02-06T20:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-02-11T10:42:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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