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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT8 00000695320265080202

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28671007cfa669ec503709bf05ce6283f6bd51315f813f22d50c7495bb2164f7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-26 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2026-01-30 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-03-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-03-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-05-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-05-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-05-26 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-05-26 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Desistência (TPU 463)
2026-05-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-26
de Instrução (TPU 12749)
2026-05-26
Petição (TPU 85)
2026-05-25
Petição (TPU 85)
2026-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-26T18:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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  2. 2026-01-26T22:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  3. 2026-03-11T17:42:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  4. 2026-03-11T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  5. 2026-03-11T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  6. 2026-03-11T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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  7. 2026-03-12T02:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-12T02:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-21T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-31T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  11. 2026-04-18T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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  12. 2026-05-25T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  13. 2026-05-26T07:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  14. 2026-05-26T10:51:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  15. 2026-05-26T10:51:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  16. 2026-01-26T18:33:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  17. 2026-01-30T09:42:58.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
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  18. 2026-05-26T10:51:56.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2026-05-26T15:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20540",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.