TRT13 — 00001435520245130003

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5c6fb2250f92bb59019a2574b31e6f84d1c8a56563713338e36c2a35e6bebd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-02-19
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-02-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-02-19
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-02-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-02-19
Audiência (TPU 970)
2024-02-18
Petição (TPU 85)
2024-02-10
Publicação (TPU 92)
2024-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-10
Publicação (TPU 92)
2024-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-08T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-02-08T10:30:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  3. 2024-02-08T11:17:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2024-02-08T11:17:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  5. 2024-02-08T11:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2024-02-08T11:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-02-08T11:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-08T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-08T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-18T20:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-19T08:24:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-09T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-02-09T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-02-09T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-02-09T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-02-10T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-02-10T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-02-10T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2024-02-10T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-02-08T11:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2024-02-19T08:24:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  22. 2024-02-19T08:24:36.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  23. 2024-02-19T08:24:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2024-02-19T08:24:36.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  25. 2024-02-19T20:14:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2024-02-20T08:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica