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TJBA — 00001058119968050137

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37386f370e9b853428d5623d89f3a13a5a7ccabfe6f1d3cd9d384c608c15ab1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-03-20 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-08: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29: Publicação (TPU 92)
2022-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27: Petição (TPU 85)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-05-28T00:00:00.000Z — (TPU )

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2021-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2012-02-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-01-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-12T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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2021-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-07-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676120104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
STJ — 00003875520138160190 — Recurso Especial · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00060704319968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000705920194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000673320114013809 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Varginha
TJRN — 00059894520068200001 — Execução Fiscal · 2006-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002221120164013502 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 12ª - Goiânia
TJMG — 60234867520158130024 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência