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TJAP — 00009844220228030005

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntáriaOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82698296d37ac3dca2920361106bbc9b68eb36b211153be4b47b75e997727a39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-26 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Definitivo (TPU 246)
2023-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07: Conclusão (TPU 51)
2023-07-25: Recebimento (TPU 132)
2023-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17: Remessa (TPU 123)
2023-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-26T13:42:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T21:59:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T08:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T13:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T13:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T08:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T12:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-07T10:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T13:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T11:44:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T09:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-16T12:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T15:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-19T08:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-19T08:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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```
2022-12-19T13:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-19T13:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-19T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-19T13:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-19T13:24:46.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T13:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T13:47:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T13:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-10T16:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T08:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
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2023-04-03T08:31:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T13:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-03T13:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-04T08:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
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2023-05-19T09:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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2023-05-19T13:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
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2023-05-19T13:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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```
2023-07-07T09:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2023-07-17T12:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2023-07-25T13:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2023-08-07T10:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003167120158110077 — Cumprimento de sentença · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRR — 08012193320158230047 — Cumprimento de sentença · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJMT — 00003159520208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Carta Precatória Cível
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TJMT — 00003150419978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004013820178210100 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Agravo em Recurso Especial
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TJES — 00001431020168080008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPA — 00003055920118140025 — Termo Circunstanciado · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Termo Circunstanciado
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TRF6 — 00000735320144013803 — Ação Civil Pública · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA