TJCE — 00286674820238060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3081b4b229aee0c9e236bb5dde0adfce95e51c1a322e2695a7b5b761e00a4e51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-17 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas
- 2023-07-17T17:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-18T15:47:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-18T15:47:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-07-20T07:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-20T07:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00100208820198090024 — Petição Criminal · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJGO — 00018684920208090175 — Relaxamento de Prisão · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJGO — 00002954420188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJMA — 00000080220218100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJRR — 08010879320268230045 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003251020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003214120198240029 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMMG — 20001788320269130000 — Agravo Interno Criminal · 2026-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA -VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA / Gab Desembargador Osmar Duarte Marcelino
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