TJSC — 50056969420218240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ConcórdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2021-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ffb0f5e3c1b79f196470c8477bb6a1a55ec4faf52d77c91688113d64d99976

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-21
Petição (TPU 85)
2022-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-18
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-01-31
Conclusão (TPU 51)
2022-01-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-22T18:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  2. 2022-02-21T09:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2022-02-21T09:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2022-02-18T18:22:17.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  5. 2022-01-31T11:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  6. 2022-01-24T10:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-01-10T16:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-03T17:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  9. 2021-12-03T17:35:30.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  10. 2021-11-10T01:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-11-08T15:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2021-10-27T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  13. 2021-10-26T16:50:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  14. 2021-10-26T10:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2021-10-25T07:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  16. 2021-10-15T16:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  17. 2021-05-21T16:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  18. 2022-02-22T18:18:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  19. 2022-02-22T18:17:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  20. 2022-02-21T09:32:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-02-21T09:09:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-02-18T18:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  23. 2022-02-18T18:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  24. 2022-01-20T12:55:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-01-11T14:12:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  26. 2021-12-06T15:37:04.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  27. 2021-12-01T14:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  28. 2021-11-03T12:54:20.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2021-10-26T10:03:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-10-25T17:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  31. 2021-10-25T17:28:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.