TJSC — 50056969420218240019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ffb0f5e3c1b79f196470c8477bb6a1a55ec4faf52d77c91688113d64d99976
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-18
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2022-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-22T18:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-02-21T09:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T09:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-18T18:22:17.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-01-31T11:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-01-24T10:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-10T16:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-03T17:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-12-03T17:35:30.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-10T01:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-08T15:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-27T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-10-26T16:50:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-10-26T10:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-25T07:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-10-15T16:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-05-21T16:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-02-22T18:18:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-02-22T18:17:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-02-21T09:32:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21T09:09:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-18T18:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-02-18T18:22:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2022-01-20T12:55:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-11T14:12:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-12-06T15:37:04.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-12-01T14:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-11-03T12:54:20.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-26T10:03:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-25T17:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2021-10-25T17:28:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00914288820158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJSP — 00055111720128260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00042135220148260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJRR — 08014151520198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00030284620228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TRF1 — 00002402720154013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / Vara Única de Altamira
- TJRR — 08014435320248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR