TJSP — 00914288820158260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRALGrau: JEData Ajuizamento: 2013-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca0ed78f2b35648065c348487ade412a7b2c45deb64fbe778d9309ca04d8fb68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20
Guarda Permanente (TPU 867)
2016-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-05
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-29T12:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-12-05T15:21:48.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2014-01-27T13:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-02-13T14:45:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-27T13:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-03-13T11:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-19T17:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-03-20T11:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2014-03-25T11:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2014-07-17T16:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-28T13:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-01T11:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-01T11:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2014-08-07T16:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2014-09-17T16:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-29T13:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-10-07T16:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-10-07T17:39:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  19. 2014-10-14T15:34:08.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 185
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  20. 2014-11-10T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2014-11-10T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2014-11-10T10:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2014-11-10T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2014-11-10T10:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2014-11-10T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2014-11-10T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2014-11-10T10:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  28. 2014-11-12T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-11-10T10:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  30. 2014-11-24T16:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2014-12-03T19:05:04.000Z — Audiência (TPU 970)
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  32. 2014-12-09T14:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-12-16T12:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-12-17T15:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
    }
  35. 2015-01-13T10:47:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  36. 2015-02-04T16:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  37. 2015-02-11T17:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-03-10T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  39. 2015-03-18T17:59:27.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  40. 2015-03-18T18:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.