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TRE-RN — 06000978220236200032

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82bdd356b6908d957e60645fc5bfdf0062d2fce74fef54c8cb7a03c9507013cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-31 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15: Definitivo (TPU 246)
2024-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-12: Petição (TPU 85)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05: Publicação (TPU 92)
2023-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-04: Procedência (TPU 219)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-31T23:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2023-09-22T15:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T12:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T11:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T12:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T10:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-05T10:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T08:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-01T12:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-12-04T10:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-12-04T10:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43755",
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2023-12-05T01:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-05T01:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-12-12T04:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-12-19T09:02:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-15T09:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T23:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T13:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-25T13:46:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-04T10:47:44.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T10:47:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-12T12:09:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-15T09:32:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-15T09:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PB — 06002526420246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RJ — 06000739220236190093 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-TO — 06007238420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO