O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alteração da Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Hora Noturna Reduzida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-28 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-04 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-28 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-28 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-28 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-30 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-04-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-04-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-28 a 2026-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-04-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-04-30
- (TPU 15238)
- 2026-04-30
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-04-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-04-28
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-04-28
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas Extras | Alteração da Jornada | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Base de Cálculo | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Hora Noturna Reduzida | Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Adicional Noturno | Descontos Salariais - Devolução | Outros Descontos Salariais | Adicional de Periculosidade | Multa Administrativa por Ausência de Registro | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | isonomia/Diferença Salarial | Salário/Diferença Salarial
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.