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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000447620206260279

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4b46477eba1846a6b89cce4a6b72e12b46629a897b94273c743154720f64c18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2021-08-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2021-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-08-30 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-03 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-02
Publicação (TPU 92)
2021-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-01
Documento (TPU 581)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-13T12:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-07-01T15:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-05T15:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-12-12T16:44:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-12-10T11:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-10T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-12-10T11:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-13T12:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-13T12:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-13T13:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-06-23T17:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-06-25T17:52:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-06-25T17:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-06-25T17:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-07-01T12:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-07-01T12:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-02T15:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-08-02T15:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-02T15:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-02T15:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-02T17:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-02T17:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-02T17:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-08-02T17:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-03T00:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-08-03T00:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-08-05T16:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2021-08-05T16:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-08-05T16:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-08-30T15:38:55.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  31. 2021-08-30T15:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-08-30T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-08-30T16:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-08-30T16:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-08-30T18:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-09-01T15:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-09-02T19:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-09-02T19:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-09-03T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-09-03T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.