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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00038873520158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc4132b237a3ddaf061ecad1b6d13014ac2088b319cde946ab41aba86c3470d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2015-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-03-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-03-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-02-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2017-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-27
Documento (TPU 581)
2017-04-27
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
(TPU )
2017-04-24
(TPU )
2017-03-23
(TPU )
2017-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22
(TPU )
2017-03-22
(TPU )
2017-02-24
Petição (TPU 85)
2017-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-24T17:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-03-17T09:16:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-04-25T08:27:39.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-24T08:45:10.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-23T10:50:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-22T11:47:11.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-22T11:35:53.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-24T11:34:19.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-22T08:03:56.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-22T08:03:56.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-11T15:07:39.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-10T09:22:55.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-08T13:08:23.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-27T12:22:35.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-06T09:31:09.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-03T07:35:49.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-03T07:35:19.000Z — (TPU )
  18. 2015-08-25T12:42:40.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-27T11:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-04-27T11:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-03-22T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-03-22T11:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-03-22T11:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-01-24T15:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-01T10:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-28T09:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-23T14:58:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  28. 2016-03-23T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-16T13:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-02-16T13:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-02-16T13:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-11-19T09:01:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-11-04T08:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-29T12:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-10-29T10:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-10-20T16:29:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-10-16T08:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-10-15T13:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-10-13T09:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-08-26T14:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.