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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 00000848920138020203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1100df934c9f964df80319170b7961923eb4881f7f8d0cb0f9f74156df8da5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  2. 2013-02-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2015-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2015-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2015-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2015-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2015-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2018-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-05-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  11. 2018-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2019-10-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2019-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  14. 2019-10-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  15. 2019-10-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2019-10-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2020-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2020-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-15 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-12 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2019-11-02
(TPU )
2019-10-21
Mandado (TPU 106)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Mandado (TPU 106)
2019-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-02-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  13. 2018-05-23T13:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2018-05-23T13:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  30. 2018-05-23T13:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  31. 2018-03-23T09:19:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2018-03-21T11:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-23T10:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-08-17T11:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-02-12T09:38:16.000Z — Audiência (TPU 970)
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  36. 2014-10-13T11:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-07-07T11:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-03-17T09:41:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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  39. 2013-12-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  40. 2013-12-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "valor": 10
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.