Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07002472920198020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro GouveiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0459a9655f1bdd121c4128c894f1e689c88c7ddd5461dec2cc207bea7d94115a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07002472920198020070 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0459a9655f1bdd121c4128c894f1e689c88c7ddd5461dec2cc207bea7d94115a. SHA-256 do comentário: c8bfb0a41aae5e6682d274c41ab786e0fa915e23715e3396ce2b39a2cec0c911.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2021-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2022-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2022-03-29 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2022-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2022-03-30 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2022-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2022-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2022-09-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2022-09-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2022-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2022-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2022-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2023-02-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2023-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2023-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2023-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:23:55.369000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191012162150
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0459a9655f1bdd121c4128c894f1e689c88c7ddd5461dec2cc207bea7d94115a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-12 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Mandado (TPU 106)
2022-10-17
Mandado (TPU 106)
2022-10-17
Documento (TPU 581)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  2. 2020-04-24T13:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  3. 2020-12-10T14:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  4. 2021-03-18T22:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  5. 2021-03-31T23:52:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  6. 2019-10-17T10:52:43.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  7. 2021-01-15T19:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  8. 2021-03-18T22:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  9. 2021-03-29T11:25:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  10. 2021-01-15T07:58:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  11. 2020-04-24T13:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  12. 2019-11-21T11:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  13. 2021-03-18T22:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  14. 2021-03-29T01:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  15. 2021-03-18T22:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  16. 2020-01-06T10:51:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  17. 2021-03-25T14:18:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  18. 2020-12-11T08:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  19. 2021-03-22T18:27:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  20. 2021-03-18T21:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  21. 2021-03-18T22:41:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  22. 2019-10-18T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  23. 2019-12-03T08:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  24. 2019-11-29T17:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  25. 2019-10-17T14:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  26. 2020-01-31T09:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  27. 2019-10-17T12:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  28. 2020-01-20T09:26:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  29. 2019-11-29T17:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  30. 2019-11-21T11:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  31. 2020-01-20T09:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  32. 2020-01-20T09:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  33. 2019-10-14T09:32:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  34. 2019-10-17T12:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  35. 2019-10-18T11:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  36. 2019-11-21T11:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  37. 2019-12-13T13:20:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  38. 2020-01-07T09:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  39. 2019-10-14T13:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}
  40. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6577",
    "nome": "Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.