TJPE — 00000158320198170250

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cebf99f5b3d31938098462c4de14296e3613cb6b0a428da161e3528c31547d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-10
Recebimento (TPU 132)
2022-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-05
Publicação (TPU 92)
2022-05-04
Prescrição (TPU 11878)
2022-02-18
Conclusão (TPU 51)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2020-03-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T14:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-09T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-21T08:19:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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        }
      ]
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  4. 2019-05-10T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  5. 2019-05-30T08:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  6. 2019-06-18T14:55:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
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  7. 2019-08-28T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2019-11-18T08:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2020-03-02T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2020-03-02T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2020-03-02T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  12. 2020-03-18T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2020-03-18T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2020-03-18T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2020-03-19T11:48:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2021-12-09T06:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-02-18T08:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2019-01-09T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-01-09T12:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-01-09T13:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-01-18T12:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-06-18T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-08-28T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-11-04T12:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-05-04T16:34:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  26. 2022-05-05T16:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-05-05T16:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2022-05-10T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-06-14T09:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.