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TRF1 — 00001261520194013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93cc69aec757936601615bb3afa2d046cbd24229ce68537ebb96d4579a4fe067

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11: Documento (TPU 581)
2025-11-28: Definitivo (TPU 246)
2025-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-10-09: Conclusão (TPU 51)
2025-08-15: Petição (TPU 85)
2025-08-12: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-07T16:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2019-01-16T14:12:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-21T10:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T10:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T12:21:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T16:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T12:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
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2019-12-02T15:08:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T11:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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2019-01-16T14:11:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª - Salvador"
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2019-01-16T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-02-11T14:51:11.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2019-02-21T19:19:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª - Salvador"
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```
2019-02-25T08:05:09.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-28T16:35:39.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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2019-04-24T13:22:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2019-05-02T10:45:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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2019-06-12T12:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2019-06-12T12:21:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-09-06T12:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-09-06T12:54:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-09-11T09:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-09-24T16:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-09-24T16:06:19.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-10-28T16:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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```
2019-10-28T16:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2019-10-28T16:28:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2020-03-20T11:24:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
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2020-03-20T11:24:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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```
2020-09-15T14:35:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-22T15:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
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2020-12-03T23:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-12-07T06:18:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-12-07T23:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T23:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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2021-01-26T21:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
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}

2021-01-26T21:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "24ª - Salvador"
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2021-01-27T09:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-19T19:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2021-09-19T19:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061689020098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003927820194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPB — 00006008920108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Vara Única de Boqueirão
TRF1 — 00002214520114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 01ª - Porto Velho
TJRN — 00061717420118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000729120124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF1 — 00002223820124013506 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / Vara Única de Formosa
TRF6 — 00000675920184013818 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO