TJMMG — 20001660620259130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ec9a0c0f723cdb39415915b843dfa6c66d0de3e6ca62fe5cc893db96c1601bc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicidio qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas
- 2026-06-10T15:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-10T13:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-10T13:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-10T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-09T20:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-09T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-08T20:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-08T11:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-03T17:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-03T15:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-03T15:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-01T17:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-27T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-26T12:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-26T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-25T14:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-20T17:23:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-13T15:19:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-27T09:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-15T09:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-14T16:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-14T14:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-30T13:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-24T09:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-23T17:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-20T06:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-17T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-16T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-13T12:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-19T15:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-19T15:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-19T14:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-06T09:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-05T19:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-23T02:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-22T02:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-19T15:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-19T12:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-09T12:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-03T08:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-02T02:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-01T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-27T15:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-07T11:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-07T11:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-05T02:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-04T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-03T18:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-03T12:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-10-31T13:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-10-20T15:51:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-10-08T10:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-10-03T19:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-10-02T02:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-10-01T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-30T09:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-16T07:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-16T07:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-12T10:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-12T10:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-11T18:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-12T07:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-11T18:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-05T10:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-05T10:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-05T10:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-09T20:08:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-08T20:22:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-08T12:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-08T11:44:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-06-08T11:44:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-26T12:33:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-25T14:58:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-05-25T14:58:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-27T09:25:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-27T09:25:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-23T15:31:24.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-16T13:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-30T13:48:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-30T13:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-20T06:32:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-13T13:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-13T12:31:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-13T12:31:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-03-13T10:26:24.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-06T09:27:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2026-02-06T09:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-19T15:42:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-19T12:58:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-19T12:58:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-17T17:13:51.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-28T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-28T09:55:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-28T09:55:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-28T09:54:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-28T09:54:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-26T10:00:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-03T18:19:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-03T12:45:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-11-03T12:45:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-10-08T10:15:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-30T12:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-30T11:35:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-30T11:35:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-30T11:34:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-30T11:34:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-16T10:16:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-15T17:44:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-09-11T18:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-11T18:58:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-05T11:05:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } } - 2025-08-05T11:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27344", "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002218720208140075 — Inquérito Policial · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20000838720259130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2025-04-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20000532220209130002 — Apelação Criminal · 2022-07-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20000019520219130000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70011763820197000000 — Conflito de Jurisdição · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08010706120208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010620520198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003748820128240054 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada