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Prestação de Contas Eleitorais — Candidato Não-Eleito — TRE-SP 06000011220206260289

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ff1cac0a032db27795f4cfe85ccfef728c3ea3c98be184413b82491c297980

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2020-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-05-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2020-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Candidato Não-Eleito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-28 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-18
Publicação (TPU 92)
2020-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-14
Procedência (TPU 219)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T14:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2020-01-27T15:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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  3. 2020-03-02T13:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-02T14:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-10T16:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-04-02T18:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-05-13T09:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-23T14:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-12T12:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-12T13:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  11. 2020-02-12T13:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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  12. 2020-02-14T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-02-20T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-02-20T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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  15. 2020-02-28T00:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-03-02T15:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-03-02T15:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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  18. 2020-03-04T00:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-03-10T00:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-03-10T00:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-03-16T12:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-03-16T12:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  23. 2020-04-02T19:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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  24. 2020-04-02T19:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
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  25. 2020-04-07T10:55:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  26. 2020-04-07T11:59:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  27. 2020-05-04T16:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
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  28. 2020-05-07T02:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
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  29. 2020-05-07T02:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
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  30. 2020-05-07T02:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2020-05-07T02:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  32. 2020-05-14T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  33. 2020-05-14T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  34. 2020-05-14T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  35. 2020-05-14T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  36. 2020-05-14T14:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  37. 2020-05-14T14:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  38. 2020-05-16T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  39. 2020-05-18T00:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}
  40. 2020-05-22T00:54:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15120",
    "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.