Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00135871220108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b7ce9278ef10f052e8c9d61a0a76b0382e8a381b51517ac785040a915890a5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-10-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-03-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-02-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-08-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-06-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-06-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-04-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-09-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-09-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-04-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-05-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-09-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-03-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-02-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-08-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-04 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-05
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-01-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-24T10:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-05T00:10:44.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-09-05T15:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-06T14:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-06T09:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-06T12:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-07-14T13:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-14T11:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-05T15:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-17T15:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-25T15:38:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-15T15:54:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-08-15T15:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-02T18:51:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-05-02T18:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-02T18:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-02T18:51:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-13T08:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-05T08:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-30T17:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-30T17:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-17T15:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-04T22:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04T15:32:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-08-04T15:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-04T15:36:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-04T16:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-05T14:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-15T00:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-21T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-05-21T07:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-05-21T08:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-05-29T20:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-07T17:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-07T17:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-07T17:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJSC — 03030788820148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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