Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00135871220108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b7ce9278ef10f052e8c9d61a0a76b0382e8a381b51517ac785040a915890a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2014-03-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-08-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2021-05-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2021-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2021-12-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2022-04-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2022-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2022-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2023-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2023-05-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2023-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-04 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Desistência (TPU 463)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-05-12
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-24T10:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-09-05T00:10:44.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2023-09-05T15:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2023-09-06T14:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-12-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-10-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-03-06T09:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-03-06T12:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2015-07-14T13:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-08-14T11:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-01-05T15:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-17T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2016-02-17T15:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-25T15:38:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2016-08-15T15:54:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  17. 2016-08-15T15:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2018-05-02T18:51:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2018-05-02T18:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-05-02T18:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-05-02T18:51:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2018-05-13T08:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-06-05T08:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2018-07-30T17:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-30T17:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-06-17T15:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-07-04T22:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-08-04T15:32:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2020-08-04T15:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2020-08-04T15:36:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2020-08-04T16:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-08-05T14:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-08-15T00:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2021-01-21T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  35. 2021-05-21T07:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  36. 2021-05-21T08:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  37. 2021-05-29T20:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-06-07T17:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-06-07T17:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2021-06-07T17:26:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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