TJMA — 00001017120208100102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ee467cdacfb347bf3c722625bce9a169a808b9876cf1c8f443fec9316c7a63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2023-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-19T22:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2020-09-10T15:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-12-21T01:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-02-14T13:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-02-14T13:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-03-15T11:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-12-06T15:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-01-10T10:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-03-09T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-09-20T16:43:10.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-09-21T14:37:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2021-10-15T17:05:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2022-02-15T10:59:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-03-10T11:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-10-20T11:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } } - 2023-10-25T01:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11835", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184712020018090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAP — 00026797220248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 2ª Vara Criminal de Macapá
- TJMT — 00003118520128110002 — Inquérito Policial · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMS — 00002108820128120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 1ª Vara
- TJAP — 00026632120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 4ª Vara Criminal de Macapá
- TJDFT — 00185830520168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00026687720238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJGO — 00183438020208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção