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TRE-MT — 00000313920196110034

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab6c63e6536299d87edd78c236f5197464f57550c48d3880959a8e59b6353e02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2022-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-20
Definitivo (TPU 246)
2022-04-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Publicação (TPU 92)
2021-03-22
Procedência (TPU 219)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T13:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-03-12T10:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T11:07:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-10-10T13:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-11-04T11:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-06-04T11:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-03-30T12:03:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-10T12:39:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-10-10T13:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-10-30T13:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-11-29T13:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-11-29T13:22:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-11-29T13:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-04T10:55:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-03-12T10:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-03-12T10:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-03-22T11:29:54.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2021-03-30T11:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-03-30T11:58:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-03-30T12:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-26T10:56:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-28T13:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-04-20T12:24:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2022-04-20T12:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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