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TRF1 — 00001258620174013304

Classe: Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 905e9ecd620135087315ad5c2a3259e44b2d934f0726e7a6fbd8dfe6478ffc11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29: Definitivo (TPU 246)
2024-01-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-24: Petição (TPU 85)
2024-01-24: Conclusão (TPU 51)
2023-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06: Publicação (TPU 92)
2023-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-18T15:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-02-21T12:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-09-12T11:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
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2017-10-03T16:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-01-23T12:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2017-01-23T12:59:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2017-02-21T12:13:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2017-02-23T12:13:47.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª Feira de Santana"
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2017-06-14T09:57:17.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-09-08T08:01:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-09-12T11:47:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-09-13T11:47:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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2017-09-15T08:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
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```

2017-09-28T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2017-10-03T16:17:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2017-10-03T16:17:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2023-03-22T12:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```
2023-04-09T05:44:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}
```

2023-06-29T14:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-06-29T14:09:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14067",
    "nome": "02ª Feira de Santana"
  }
}

2023-06-29T14:09:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2023-10-04T09:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2023-10-04T09:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2023-10-04T09:28:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2023-10-06T00:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2023-10-06T00:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2023-11-25T00:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2023-12-01T00:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

2024-01-24T20:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2024-01-24T20:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2024-01-30T13:48:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2024-01-30T13:48:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2024-01-30T13:48:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```
2024-02-29T13:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00303110320024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRR — 08014091020268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00001122820164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002392420144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 10ª - Goiânia
TRF6 — 00001065120124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
TRF1 — 00002376920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001124420054013810 — Execução Fiscal · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002382520174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / Vara Única de Rio Verde

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