TJRJ — 00066963020188190030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b4542185007874a522663112eafab319fced5ffa063ce72067087b919768c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2022-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-08
- Confirmada (TPU 12288)
- 2022-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-25
- Transação Penal (TPU 884)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-12T14:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-22T16:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-04T12:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-23T16:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-07-15T11:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-10-28T11:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-05T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-24T14:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T12:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16T15:19:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-17T14:57:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-27T13:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31T12:03:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-05-31T14:25:41.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2021-06-18T11:43:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-25T16:10:44.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2021-07-20T11:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-17T12:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08T11:53:41.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-12-07T12:33:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-08T15:07:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-08T15:57:02.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00914288820158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJSP — 00055111720128260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00042135220148260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJRR — 08014151520198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00030284620228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TRF1 — 00002402720154013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Altamira
- TJRR — 08014435320248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR