Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00004396020116130032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9761128a79f909fdf13fa4cc547e3c12ee13295014bb8bc0920549e9ec16b867
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-11-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-05-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-05-22 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-05-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-05-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-05-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-02-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-03 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2012-05-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2012-05-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-03T12:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15701", "nome": "32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2011-11-22T10:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15701", "nome": "32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2012-05-22T15:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2020-01-17T14:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-05-22T15:27:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2012-05-22T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2011-11-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15701", "nome": "32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2012-05-15T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2012-05-15T17:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2012-05-22T15:13:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2012-05-22T15:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2012-05-25T16:07:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2018-02-25T14:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-04-22T19:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2020-01-17T14:11:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2020-01-17T15:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2020-02-03T14:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005112820116130103 — Direitos Políticos · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 103ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-MG — 00005092220116130212 — Processo Administrativo · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-PA — 00000351520196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000083220196140092 — Direitos Políticos · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000329520126140095 — Direitos Políticos · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00177922420106240071 — Direitos Políticos · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00162054020106240079 — Direitos Políticos · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00003379720126120010 — Direitos Políticos · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS