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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PE 00000840420126170000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 547b12a2cdf7e4a3cae1eaa2ecb4a7be6632746ca608cb51eab51380958ae544

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2012-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-08-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2012-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2012-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-09-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-28 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-08-29 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-02 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-07 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Recebimento (TPU 977)
2020-09-02
Recebimento (TPU 977)
2020-09-02
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-30
Recebimento (TPU 977)
2012-08-29
Recebimento (TPU 132)
2012-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2012-08-29
Definitivo (TPU 246)
2012-08-29
Recebimento (TPU 977)
2012-08-29
Remessa (TPU 978)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-07T15:05:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2012-03-26T19:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2012-03-22T18:16:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2012-03-28T15:36:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2012-08-29T14:30:53.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2012-03-07T15:05:59.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2012-03-07T15:06:21.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2012-03-07T15:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2012-03-14T15:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2012-03-15T15:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2012-03-23T17:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2012-03-26T19:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2012-03-26T19:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2012-03-27T14:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2012-07-02T13:38:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2012-08-29T14:24:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2012-08-29T14:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2012-08-29T14:34:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2012-08-29T19:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2012-08-30T18:50:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2020-08-25T11:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  23. 2020-08-25T11:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  24. 2020-09-02T11:03:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  25. 2020-09-02T11:03:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  26. 2024-04-16T09:24:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2024-04-16T09:24:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.