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STJ — 00000298620138260263

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b64376877d519e96fb6170f7c9ac65a5b1b87af09b702890ed588e687f78991

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-30
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-15
Recebimento (TPU 132)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-15
Remessa (TPU 123)
2019-07-01
Publicação (TPU 92)
2019-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Prestação de Serviços | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-15T17:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-15T17:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-15T10:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-08-15T17:00:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2019-08-15T17:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-11-24T09:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-07-01T05:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-15T10:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-30T17:31:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2019-09-03T05:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-27T11:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-09-27T11:10:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-06-28T16:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-06-28T23:19:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-08-30T17:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-02T18:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.