TRF6 — 00029385020134013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4d2d8e7dca1609e327507e972f475424af88950bffbbce9f002957c078bde45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-07
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-05-20T11:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-05-21T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-05-30T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-02-29T20:09:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-08-15T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-08-24T15:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-29T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-30T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-05T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-13T19:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-05-19T10:45:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2014-05-30T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-08-16T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74868", "nome": "Gabinete 04 (TRF1)" } } - 2017-08-24T15:55:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-09-21T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-30T13:04:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2020-07-30T14:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04T18:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-06T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-06T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-16T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-07T15:21:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-03-01T11:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-01T11:42:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-03-01T11:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001884120148180061 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TRF1 — 00002397020094013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 18ª - Belo Horizonte
- TRF2 — 00057327520164025054 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003308520178110012 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TRF4 — 50047284720104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50125857120154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00001122520154013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 4A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002398920174013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 03ª - Belo Horizonte
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