TRF6 — 00029385020134013814

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4d2d8e7dca1609e327507e972f475424af88950bffbbce9f002957c078bde45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-05
Remessa (TPU 123)
2020-08-10
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-04
Recebimento (TPU 132)
2020-07-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  2. 2014-05-20T11:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  3. 2014-05-21T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2014-05-30T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  5. 2016-02-29T20:09:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  6. 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  7. 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  8. 2017-08-15T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  9. 2017-08-24T15:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2020-07-29T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2020-07-30T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2020-10-05T14:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-05-13T19:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  14. 2014-05-19T10:45:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  15. 2014-05-30T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  16. 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  17. 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  18. 2017-08-16T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  19. 2017-08-24T15:55:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2017-09-21T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-07-30T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-07-30T13:04:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2020-07-30T14:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-08-04T18:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-08-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2020-10-06T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-10-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-10-06T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-11-16T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-12-07T15:21:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  31. 2021-03-01T11:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2021-03-01T11:42:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  33. 2021-03-01T11:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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