Ir ao conteúdo

TJRO — 70116762620178220005

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData Ajuizamento: 2017-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db4e1d9037140bfa8559a9c4a8a60991c5c628667cf6d750e41d547c4683215a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-29 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Petição (TPU 85)
2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-09-09: Publicação (TPU 92)
2021-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras

Ver outros registros do assunto TPU 10303

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-26T11:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-09-14T11:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-07-13T09:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-07-13T09:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-05-30T21:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-04-26T11:45:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-05-30T21:23:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-09-11T05:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-04-19T17:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-01-15T09:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-09-26T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-09-28T06:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2017-12-29T19:59:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2017-12-29T19:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-12-11T16:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-06-21T11:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-05-22T09:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-05-17T03:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-05-17T09:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-06-20T06:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-06-20T06:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-12-13T12:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-08-13T12:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-01-12T08:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-02-21T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-06-20T11:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-08-13T17:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-06-21T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-11-23T00:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-10-17T03:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-04-19T04:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-12-11T06:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-02-16T09:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-10-17T04:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2019-10-09T12:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-10-30T18:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-02-15T07:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2018-11-19T20:44:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2021-07-09T12:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

2021-10-19T10:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4448",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001498720145030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª Vara do Trabalho de Passos
TRT3 — 00001499020135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
TRF2 — 50110864420194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50111505120194025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRT3 — 00001487920145030044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia
STJ — 00003826120158190034 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJMG — 51385719220168130024 — Recurso Especial · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51588376620178130024 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL / Primeira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Horas extras: limite diário, adicional e reflexos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 687 do STJ: Horas extras e seu respectivo adicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada