TJRJ — 00121710920148190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433850ae5a53d769322ef45c1e0e430eadccb9b3f6818ec5688696d00629e161

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2020-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-02-12
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-17T08:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2014-10-30T12:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-11-14T15:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-12-02T13:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-12-16T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2015-11-09T15:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-07-20T14:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  8. 2016-08-24T15:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2016-09-28T16:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-12-01T18:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  11. 2017-01-24T14:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  12. 2017-07-10T12:55:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-07-18T16:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2017-07-18T16:40:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  17. 2018-12-18T18:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2019-02-26T14:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  19. 2019-02-26T14:58:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-04-02T12:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-04-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-04-24T13:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  24. 2019-04-25T13:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2019-04-25T13:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-08-07T16:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  28. 2019-08-15T17:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  29. 2019-08-15T17:37:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-10-17T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  32. 2019-12-05T13:20:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  33. 2020-02-12T14:40:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  34. 2020-05-22T12:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2020-05-22T19:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2020-06-15T13:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  37. 2020-06-15T13:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  38. 2014-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-06-10T14:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.